Audiências públicas discutirão projetos de BRT no PAC e transporte aéreo de animais: transparência e bem-estar em pauta.

A Comissão de Infraestrutura do Senado terá duas importantes audiências públicas em pauta, abordando temas relevantes como os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação. Os requerimentos para essas audiências foram aprovados na última terça-feira (4), mas ainda não tiveram suas datas definidas.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o REQ 46/2024, solicitando a audiência pública para debater a implementação dos projetos de BRT nos eixos sul e norte, previstos no PAC. Com um investimento estimado em cerca de R$ 28,3 bilhões até 2026, esses projetos visam aprimorar a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de Goiás e do Distrito Federal.

O objetivo da audiência é avaliar o cronograma e as etapas de execução das obras, analisar a alocação de recursos, discutir os benefícios esperados para a população e debater mecanismos de fiscalização e transparência na aplicação dos recursos. Diversos convidados, como autoridades do governo de Goiás e do Distrito Federal, estão previstos para participar e contribuir com suas experiências e conhecimentos.

Além disso, o senador Wellington Fagundes propôs o REQ 43/2024, que solicita uma audiência pública para discutir o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional. O caso recente do cachorro Joca, que faleceu devido a falhas nos procedimentos de uma companhia aérea, evidenciou a necessidade urgente de normas claras e uniformes para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante viagens aéreas.

Diversos representantes do setor aéreo, como o secretário nacional de Aviação Civil e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, estão entre os convidados propostos para a audiência. Espera-se que esses debates contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e regulamentações relacionadas a esses temas tão importantes para a sociedade.

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