CCJ se prepara para votar indicação de autoridades para TST, CNJ e CNMP em esforço concentrado liderado por Davi Alcolumbre.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está se preparando para um esforço concentrado que visa votar a indicação de autoridades para importantes órgãos do Poder Judiciário. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (5) que a CCJ realizará sabatinas para analisar os nomes indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No dia 19 de junho, a CCJ tem agendadas duas sabatinas. A primeira delas é do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o cargo de ministro do TST. Em seguida, os senadores irão avaliar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques para ocupar o cargo de corregedor do CNJ no biênio 2024/2026.

Outras quatro sabatinas estão previstas para a primeira quinzena de julho, sem data específica definida ainda. Os indicados para o CNJ são Ulisses Rabaneda dos Santos e Marcello Terto e Silva, enquanto para o CNMP são sugeridos os nomes de Auriney Uchôa de Brito e Greice Fonseca Stocker.

Essas indicações são de extrema importância para o funcionamento adequado dessas instituições, que desempenham papéis fundamentais na manutenção da ordem jurídica e na defesa dos interesses da sociedade. Portanto, a análise e decisão da CCJ sobre esses nomes são cruciais para garantir a eficiência e a transparência no sistema judicial brasileiro.

A expectativa é que o processo de sabatina e votação transcorra de forma transparente e democrática, refletindo o compromisso do Senado em assegurar a competência e idoneidade dos indicados para tão importantes funções no Poder Judiciário. É fundamental que os parlamentares atuem com responsabilidade e imparcialidade nesse processo, visando sempre o interesse público e a adequada representatividade das instituições jurídicas do país.

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