Essa prorrogação visa beneficiar mães que passam por complicações no parto, bebês prematuros ou que possuam alguma doença rara. A senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi responsável pelo relatório favorável à aprovação do projeto, que agora segue para apreciação em outras instâncias.
Além disso, a CAS também aprovou a proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós-Parto, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O PL 5.133/2023 tem como objetivo incentivar as mães que enfrentam esse problema a buscar apoio e tratamento adequado.
Essas iniciativas demonstram a preocupação do Senado em garantir a proteção e o cuidado com as mulheres durante o período pós-parto, reconhecendo os desafios e dificuldades que podem surgir nesse momento tão delicado. A aprovação desses projetos representa um avanço na legislação brasileira em relação aos direitos das mães e à promoção da saúde mental materna.
A expectativa é de que essas medidas contribuam para a melhoria das condições de vida das mulheres que passam por essas situações, garantindo-lhes o suporte necessário para enfrentar os desafios da maternidade e prevenir possíveis quadros de depressão pós-parto.
