As linhas de crédito visam auxiliar as empresas na compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, investimentos, capital de giro e materiais de serviço. Os recursos serão provenientes do superávit financeiro do Fundo Social, gerado pela exploração de petróleo na camada pré-sal. Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas, desde que sejam microempresários, localizados em municípios em estado de calamidade pública, poderão ser beneficiados por esses empréstimos.
Para operações de crédito contratadas diretamente pelo BNDES, as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Já nas operações indiretas, em que outra instituição financeira atua com recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Em ambos os casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.
O prazo de financiamento varia de 60 a 120 meses, com um período de 12 a 24 meses para o pagamento da primeira parcela, dependendo da linha de crédito. Além disso, a concessão do crédito para pessoas jurídicas está condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.
O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Com essas medidas, o governo busca fomentar a recuperação econômica das empresas afetadas pelas enchentes no estado, proporcionando condições mais favoráveis para a retomada das atividades e geração de empregos.
