O decreto autoriza o pagamento de valores que variam de R$ 300 a R$ 1 mil, dependendo do tipo de arma entregue pelos cidadãos. Após a entrega das armas, que será feita na sede da Polícia Federal em Niterói, os moradores devem solicitar a indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada, Felipe Ordacgy, destacou a importância dessas ações para a segurança pública, ressaltando que a prefeitura está fornecendo ferramentas para que as forças de segurança atuem de forma integrada. Segundo ele, a iniciativa de entrega voluntária de armas é uma medida preventiva contra a violência e complementa os projetos sociais realizados pelo governo municipal.
Além disso, Ciro de Hollanda, subsecretário de Direitos Humanos e também envolvido no Pacto Niterói Contra a Violência, ressaltou a importância de políticas que visem a redução da circulação de armas de fogo. Ele enfatizou que a diminuição do acesso a armas pode contribuir significativamente para a redução dos índices de criminalidade e letalidade.
Niterói é conhecida por ser uma das cidades com o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Rio de Janeiro e do Brasil. Com uma população estimada em mais de 500 mil habitantes, a cidade tem índices sociais positivos, incluindo uma alta média de renda domiciliar per capita mensal e indicadores educacionais destacados.
Em resumo, as ações implementadas pela prefeitura de Niterói visam promover a cultura de paz, reduzir a violência e aumentar a segurança dos cidadãos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
