O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, foi o responsável por apresentar o requerimento da sessão. Ele explica que a assistolia fetal é realizada em fetos de seis a nove meses de gestação, consistindo na injeção de cloreto de potássio em altas doses. De acordo com o entendimento do CFM na Resolução 2.378/2024, esse procedimento leva à morte do feto antes da interrupção da gravidez. No entanto, essa resolução foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, e ainda aguarda um julgamento definitivo da corte para ser restabelecida.
Para Girão, o ordenamento jurídico brasileiro não pode permitir a tortura de indivíduos ainda no ventre materno, em respeito aos compromissos nacionais e internacionais com a proteção da vida desde a concepção. Por isso, ele propõe convidar diversos especialistas e autoridades para debater o assunto, como o presidente do CFM, o relator da resolução, defensores públicos, parlamentares e representantes de movimentos pró e contra o aborto.
A discussão promete ser acalorada, já que envolve questões éticas, morais, legais e de saúde pública. O embate entre defensores da vida desde a concepção e defensores da autonomia da mulher sobre o seu próprio corpo certamente será um dos pontos centrais do debate. Todas as vozes envolvidas terão a oportunidade de expor seus argumentos e contribuir para a reflexão dos senadores e da sociedade como um todo.
A decisão final sobre esse tema tão sensível e controverso vai além de uma simples votação. Envolve valores, crenças e direitos fundamentais, além de impactar diretamente a vida de muitas pessoas. Por isso, a importância de uma discussão ampla e democrática, que considere todas as perspectivas e busque o melhor caminho para garantir o respeito à vida e à dignidade de todos os envolvidos. A sociedade aguarda ansiosamente por esse debate no Senado.
