Senado aprova marco regulatório de fomento à cultura e adia votação do Programa Mover para esta quarta-feira

Na última terça-feira (4), o Plenário aprovou por unanimidade o projeto de lei 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura no Brasil. Essa medida visa criar regras para políticas e financiamentos ao setor cultural em nível federal, estadual e municipal, buscando fortalecer e incentivar a produção artística e o acesso à cultura em todo o país.

Além disso, estava prevista a votação do Programa Mover, que visa estimular os automóveis sustentáveis. No entanto, a votação foi adiada para a quarta-feira (5) após o relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), retirar do texto um trecho que previa a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Essa decisão gerou debates entre os parlamentares presentes, com argumentos a favor e contra a medida.

O projeto de lei 3.905/2021 foi comemorado pelos membros do governo, que destacaram a importância de se criar um ambiente favorável à cultura no país e de se incentivar a produção artística local. Por outro lado, o adiamento da votação do Programa Mover gerou expectativas e incertezas em relação às medidas que serão adotadas para estimular a adoção de veículos mais sustentáveis no Brasil.

Diante disso, o cenário político atual se mostra cercado de debates e discussões acaloradas, à medida que os parlamentares buscam chegar a um consenso que beneficie o país como um todo. A cultura e a sustentabilidade são temas prioritários na pauta do Congresso Nacional, refletindo a importância dessas questões para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

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