Senado aprova projeto de incentivo à Mobilidade Verde com redução de tributos para montadoras de veículos eco-friendly

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), com o objetivo de conceder redução de tributos e incentivos fiscais no valor de R$ 19 bilhões ao longo dos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltados a veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. A proposta foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que foi derrotado na tentativa de retirar a taxação de compras internacionais de pequeno valor realizadas pela internet.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), com o apoio de outros partidos, argumentou que a taxação das compras internacionais era necessária para proteger os comerciantes brasileiros que estavam enfrentando dificuldades de competir com os preços praticados por sites estrangeiros, que não pagavam impostos no Brasil. Apesar dessa alteração, o relator modificou o projeto para incluir a preservação do setor de etanol, petróleo e gás, bem como a Zona Franca de Manaus na produção de bicicletas.

Com as modificações realizadas pelo relator, o projeto de lei agora precisa retornar à Câmara dos Deputados para apreciação final. A proposta gerou debates acalorados entre os parlamentares, destacando a importância do incentivo à produção de veículos mais sustentáveis, mas também levantando questionamentos quanto aos impactos econômicos e fiscais das medidas propostas.

A aprovação do Programa Mobilidade Verde representa um avanço no sentido de promover a sustentabilidade e a inovação na indústria automobilística brasileira, além de estimular o desenvolvimento de tecnologias mais limpas e eficientes. O tema continuará sendo debatido e acompanhado de perto pelos setores envolvidos e pela sociedade como um todo.

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