A medida foi aprovada com uma emenda que prevê a taxação de produtos importados até o valor de US$ 50. Essa emenda, que foi acrescentada na Câmara dos Deputados, será novamente analisada após o retorno do texto para a Casa. A taxação abrangerá grandes empresas varejistas internacionais que realizam vendas online, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a emenda que estabelecia a taxação de produtos importados, argumentando que era um tema “estranho” ao projeto original. No entanto, os senadores decidiram manter essa alteração no texto aprovado.
Além da taxação de produtos importados, o texto do projeto passou por outras modificações, como a exclusão de conteúdos considerados estranhos ao objetivo principal da proposta. Dentre essas exclusões, destacam-se a exigência de uso de conteúdo local na exploração e no escoamento de petróleo e gás, bem como os incentivos para a produção nacional de bicicletas.
O Programa Mover visa estimular a descarbonização da indústria de veículos, estabelecendo limites mínimos de reciclagem na fabricação e concedendo benefícios fiscais para empresas que adotem práticas mais sustentáveis. Para ter acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à inclusão de tecnologias assistivas nos veículos.
O governo estima que os incentivos previstos no programa representem um investimento de R$ 3,5 bilhões para o ano de 2024, totalizando R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos. Essa iniciativa visa impulsionar a produção nacional de componentes para veículos elétricos, que atualmente são importados. A expectativa é que o Brasil se torne referência na fabricação de veículos mais sustentáveis e tecnologicamente avançados.
