De acordo com Amin, a divulgação desses dados é essencial para garantir a prestação de contas e o monitoramento dos resultados obtidos no sistema de ensino. No entanto, o relator ressaltou a necessidade de proteger informações sensíveis que possam causar prejuízos aos envolvidos.
Após as alterações feitas pelo Senado, o projeto retorna para análise dos deputados federais, que deverão avaliar as mudanças propostas pelos senadores. A expectativa é de que a proposta seja discutida e votada em breve, para que possa entrar em vigor e garantir maior transparência e accountability no setor educacional.
A iniciativa de tornar obrigatória a publicização dos dados coletados no censo escolar e nos exames de avaliação da educação básica e do ensino superior representa um avanço no sentido de democratizar o acesso à informação e estimular a melhoria da qualidade do ensino no país. A medida também pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e voltadas para as reais necessidades da população estudantil.
Com a aprovação do PL 454/2022, o Congresso Nacional dá mais um passo em direção à transparência e à accountability no setor educacional, fortalecendo a base de dados disponíveis para a sociedade e para os gestores públicos. Agora, cabe aos deputados federais avaliarem as alterações propostas pelo Senado e decidirem sobre a sanção da lei, que poderá trazer benefícios significativos para a educação no Brasil.
