A taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 é uma reivindicação antiga de empresários, que alegam sofrer com a concorrência desleal, principalmente vinda da China. Além disso, o governo vê nessa medida uma forma de aumento da arrecadação, o que pode beneficiar a economia do país.
No entanto, a inclusão desse ponto no projeto não foi unânime. O relator argumentou que essa taxação não seria suficiente para tornar os produtos nacionais mais competitivos em relação aos importados da China. Ele também criticou a inclusão de temas “estranhos” ao projeto, conhecidos como “jabutis”, sugerindo que o Senado deveria buscar soluções mais eficazes para proteger a indústria nacional.
Outro ponto de destaque foi a tentativa da liderança do PL de aprovar uma emenda que estendia a alíquota de 20% para as empresas nacionais, argumentando que os produtos fabricados no Brasil já sofrem com altas cargas tributárias. Essa proposta, no entanto, foi rejeitada pelos senadores.
Além da taxação das compras internacionais, outras questões polêmicas foram discutidas durante a votação do projeto. Uma delas era a criação de regras para exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, que acabou sendo retirada do texto final aprovado pelo Senado. Outra emenda que concedia incentivos à produção de bicicletas, incluindo elétricas, também foi retirada do projeto.
Com as mudanças realizadas no Senado, o texto do projeto volta à Câmara dos Deputados para nova análise. A votação dessa quarta-feira revelou divergências e debates acalorados entre os parlamentares, evidenciando a complexidade e a sensibilidade das questões relacionadas à economia e ao meio ambiente. A decisão final sobre o projeto ainda deve gerar novas discussões e análises por parte dos diferentes setores envolvidos.
