Segundo informações do governo, a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal será fundamental para garantir a qualidade do ensino oferecido, com diversas abordagens e métodos educacionais apropriados para o público-alvo do EJA. Além disso, recursos didáticos condizentes serão disponibilizados para auxiliar no processo de aprendizagem.
Uma das medidas anunciadas é a retomada do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação de jovens e adultos, que estava parado há nove anos. Isso representa uma importante contribuição para melhorar a qualidade do ensino nessa modalidade.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, mais de 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais ainda não sabiam ler e escrever no Brasil. Além disso, o levantamento indicou que a taxa de analfabetismo entre a população preta ou parda era mais que o dobro da encontrada entre pessoas brancas.
O Pacto Nacional também visa ampliar o número de matrículas na EJA e garantir a oferta desse tipo de educação em todas as etapas do ensino. Além disso, o programa busca reduzir as desigualdades na educação pública, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. A integração com a educação profissional e tecnológica também será uma parte importante da iniciativa, visando a qualificação dos alunos para o mercado de trabalho.
Os estados e municípios que aderirem ao pacto terão acesso a recursos financeiros por meio de programas como Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Esses recursos serão provenientes do orçamento do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com o objetivo de fortalecer a estrutura de financiamento da EJA. Está prevista ainda a concessão de bolsas para alfabetizadores e formação de professores.
Para facilitar a gestão e o acompanhamento das ações do pacto, o MEC criará um cadastro, conhecido como CadEJA, que reunirá informações sobre os cursos oferecidos, demandas e matrículas realizadas. Dessa forma, será possível direcionar os recursos de forma mais eficiente, de acordo com as necessidades de cada região.
