Brasil tem mais de um terço dos municípios com moradores em áreas de risco preocupante, revela levantamento da Casa Civil

Em uma análise da situação da moradia no Brasil, percebe-se um cenário de vulnerabilidade que afeta a segurança e o bem-estar de milhões de cidadãos. Segundo dados da Casa Civil e do Ministério das Cidades, mais de um terço dos municípios brasileiros, totalizando 1.942 de um total de 5.570, possuem moradores em áreas de risco, sujeitas a eventos geo-hidrológicos como deslizamentos, enxurradas e inundações. Essa situação se agrava com os eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais frequentes e intensos devido às mudanças no clima.

A urbanização rápida e desordenada, aliada à segregação socioterritorial, leva à ocupação de lugares inadequados, aumentando a vulnerabilidade das populações de baixa renda. Os impactos desses eventos climáticos afetam principalmente as regiões Sudeste e Nordeste, onde a concentração demográfica e a falta de planejamento urbano ampliam o risco de desastres.

Além disso, a falta de acesso à terra e condições adequadas de moradia leva muitas famílias a se estabelecerem em áreas de risco, agravando a situação. A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Andréa dos Santos, ressalta a importância de pensar em soluções habitacionais que não coloquem as pessoas em maior vulnerabilidade, defendendo um planejamento eficaz para as cidades.

Grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, são os mais afetados em situações de desastres, enfrentando dificuldades no resgate e na adaptação a novas condições de moradia. A falta de planejamento e de políticas inclusivas aumenta a vulnerabilidade desses grupos em momentos de crise.

Diante desse cenário, o governo tem buscado formas de prevenção e atuação em caso de catástrofes naturais, com protocolos de atendimento específicos para grupos vulneráveis. Projetos de lei, como o PL 2.645/2023 apresentado pelo senador Romário, buscam coibir comportamentos que ampliam a vulnerabilidade em áreas de risco e promover uma atuação mais eficaz para evitar tragédias.

Portanto, é essencial que medidas eficazes e políticas públicas adequadas sejam implementadas para garantir o direito à moradia digna e segura para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. O planejamento urbano sustentável e inclusivo é fundamental para reduzir os riscos e proteger a população brasileira de eventos climáticos extremos e desastres naturais.

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