Repórter Recife – PE – Brasil

Brasil tem mais de um terço dos municípios com moradores em áreas de risco preocupante, revela levantamento da Casa Civil

Em uma análise da situação da moradia no Brasil, percebe-se um cenário de vulnerabilidade que afeta a segurança e o bem-estar de milhões de cidadãos. Segundo dados da Casa Civil e do Ministério das Cidades, mais de um terço dos municípios brasileiros, totalizando 1.942 de um total de 5.570, possuem moradores em áreas de risco, sujeitas a eventos geo-hidrológicos como deslizamentos, enxurradas e inundações. Essa situação se agrava com os eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais frequentes e intensos devido às mudanças no clima.

A urbanização rápida e desordenada, aliada à segregação socioterritorial, leva à ocupação de lugares inadequados, aumentando a vulnerabilidade das populações de baixa renda. Os impactos desses eventos climáticos afetam principalmente as regiões Sudeste e Nordeste, onde a concentração demográfica e a falta de planejamento urbano ampliam o risco de desastres.

Além disso, a falta de acesso à terra e condições adequadas de moradia leva muitas famílias a se estabelecerem em áreas de risco, agravando a situação. A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Andréa dos Santos, ressalta a importância de pensar em soluções habitacionais que não coloquem as pessoas em maior vulnerabilidade, defendendo um planejamento eficaz para as cidades.

Grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, são os mais afetados em situações de desastres, enfrentando dificuldades no resgate e na adaptação a novas condições de moradia. A falta de planejamento e de políticas inclusivas aumenta a vulnerabilidade desses grupos em momentos de crise.

Diante desse cenário, o governo tem buscado formas de prevenção e atuação em caso de catástrofes naturais, com protocolos de atendimento específicos para grupos vulneráveis. Projetos de lei, como o PL 2.645/2023 apresentado pelo senador Romário, buscam coibir comportamentos que ampliam a vulnerabilidade em áreas de risco e promover uma atuação mais eficaz para evitar tragédias.

Portanto, é essencial que medidas eficazes e políticas públicas adequadas sejam implementadas para garantir o direito à moradia digna e segura para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. O planejamento urbano sustentável e inclusivo é fundamental para reduzir os riscos e proteger a população brasileira de eventos climáticos extremos e desastres naturais.

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