O processo estrutural é caracterizado pela necessidade de reorganizar uma estrutura pública ou privada que seja o cerne da demanda judicial. Diferente dos litígios convencionais, onde uma decisão judicial resolve a questão em si, no processo estrutural é essencial resolver também a questão que deu origem ao problema estrutural em si.
Instituída pelo Senado através do presidente Rodrigo Pacheco, a comissão é composta por 15 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores. O vice-presidente do colegiado é o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e o relator será o desembargador Edilson Vitorelli, do TRF da 6ª Região.
É importante ressaltar que a comissão terá um papel fundamental na construção de uma legislação que visa aprimorar os processos judiciais relacionados a questões estruturais, contribuindo para uma justiça mais eficiente e alinhada com as demandas da sociedade. A expectativa é de que o trabalho desenvolvido por esse grupo de especialistas resulte em propostas inovadoras e assertivas para melhorar o sistema judicial brasileiro.
