Governo federal autoriza compra de imóveis para desabrigados no RS em resposta às enchentes – Ministério das Cidades age com urgência

O Ministério das Cidades anunciou, por meio do Diário Oficial da União, uma portaria que permite a compra de imóveis prontos, novos e usados pela União, em caráter excepcional, para atender às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa medida foi tomada devido aos estragos causados pelas chuvas desde o final de abril.

Desde o final de maio, o governo federal já havia anunciado a intenção de adquirir quase 2 mil imóveis para auxiliar os desabrigados no estado. Além disso, unidades habitacionais ainda em construção, com previsão de entrega em até 120 dias, a partir do cadastro em um site que será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, também poderão ser adquiridas.

Os imóveis adquiridos serão destinados às famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com rendas mensais de até R$4.400. Essa é a primeira vez que o programa federal irá comprar imóveis prontos, novos ou usados, visando agilizar o atendimento às famílias desalojadas, com um limite de valor de até R$200 mil por imóvel.

O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que será publicada uma portaria específica que definirá as prioridades para a distribuição das moradias, dando destaque para famílias com maior número de crianças.

As unidades habitacionais adquiridas serão pagas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, devido à situação de calamidade pública ou estado de emergência no estado. A Caixa Econômica Federal será responsável por receber a oferta de unidades habitacionais novas ou usadas por um período de até 18 meses.

Até o momento, a Caixa já recebeu propostas de cerca de 2 mil unidades habitacionais que serão financiadas pelo governo federal. No entanto, mais de 40 mil unidades habitacionais foram solicitadas por 91 prefeituras gaúchas, tanto na área urbana quanto na área rural.

O ministro das Cidades destacou que a solução para ajudar as famílias atingidas será diversificada e incluirá a publicação de um chamamento aos empresários para a construção de habitações na região metropolitana de Porto Alegre, com métodos de construção mais ágeis. Essas ações visam auxiliar as vítimas das enchentes a recomeçarem suas vidas após o desastre natural.

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