Judiciário repassa R$ 180 milhões para Defesa Civil do RS, que destina verba para prefeituras enfrentarem tragédia climática.

Em uma cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta sexta-feira (7), o governador Eduardo Leite anunciou que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão enviados integralmente para as prefeituras do estado. Essa decisão foi tomada visando garantir que as prefeituras, que estão na linha de frente no enfrentamento da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul desde o final de abril, tenham recursos para atender às necessidades de suas comunidades.

Durante o evento, Leite agradeceu ao Judiciário pela rapidez com que disponibilizou os recursos para auxiliar os afetados pelas chuvas e cheias dos rios no estado. O governador ressaltou que todo o montante será empregado em ações de resposta ao desastre ambiental, assistência humanitária e medidas imediatas para ajudar os atingidos. Entre as prioridades estão a recuperação de prédios danificados, reconstrução de estruturas comprometidas, reparo de estradas e limpeza urbana.

Essa verba emergencial foi viabilizada após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul os recursos provenientes de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais. Até o momento, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13. Comarcas gaúchas arrecadaram outros R$ 36.109.594,67.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que esses valores possam de fato auxiliar nesse momento difícil enfrentado pelo estado. A destinação desses recursos para as prefeituras demonstra o compromisso das autoridades em atender de forma eficaz e rápida às demandas da população impactada pelas condições climáticas extremas no Rio Grande do Sul.