TRF-4 busca sistematizar processos judiciais relacionados à catástrofe climática no RS para agilizar indenizações por danos causados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem intensificando os esforços para lidar com os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. A instituição criou a Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, no final de maio, para acompanhar e sistematizar essas ações.

O trabalho da Central, liderado pelo juiz federal Alex Peres Rocha, da 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), visa monitorar o andamento dos processos, identificar aqueles com potencial de gerar grandes impactos e repercussões, bem como propor estratégias de atuação judicial para agilizar a tramitação das demandas.

Um dos principais focos da Central é evitar o aumento de litígios, priorizando a resolução rápida e eficiente dos processos. Para isso, o TRF-4 criou um código para identificar as ações relacionadas aos eventos climáticos no estado, permitindo uma análise estatística mais precisa dos processos.

Até o momento, já foram identificados 68 novos processos ligados às chuvas, além de outras 80 petições acrescentadas a ações em andamento na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul. A maioria dessas demandas refere-se a pedidos de indenização por danos materiais e morais, bem como a processos previdenciários.

Um dos casos emblemáticos é o da comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, que busca reparação na Justiça pelos prejuízos causados pelas enchentes. Moradora de Canoas, uma das cidades mais afetadas, ela teve sua casa atingida por duas enchentes sucessivas, sofrendo perdas significativas.

Diante do cenário desafiador, o juiz federal Alex Peres Rocha prevê um aumento expressivo no número de processos relacionados ao desastre climático. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, como a inundação do edifício-sede do tribunal, o sistema judicial eletrônico foi restabelecido, permitindo o avanço no acompanhamento e resolução dessas demandas.

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