A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência pública na cidade de Melgaço (PA) na quinta-feira (6) para ouvir familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Além dos familiares, organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção do abuso contra crianças e adolescentes também estiveram presentes no evento.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) liderou a diligência para investigar os crimes sexuais contra menores de idade na região, baseado em um requerimento aprovado pela CDH em 23 de abril. O objetivo é elaborar um relatório que será entregue ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome como uma resposta à impunidade.
Durante a audiência, Henriqueta Cavalcante, representante do Instituto Dom Azcona, ressaltou a necessidade de medidas estruturais para lidar com o abuso infantil, não apenas sob o aspecto criminal, mas também garantindo espaços de lazer, educação de qualidade, alimentação e igualdade social e econômica para as crianças e adolescentes da região.
Ela destacou a negligência do Estado em Marajó e questionou a falta de transformações na região ao longo dos anos. Dados do IBGE revelam que o município de Melgaço apresenta uma das piores taxas de escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos, o que impacta diretamente no desenvolvimento humano do local.
Além disso, foram lembrados casos alarmantes de abusos sexuais, como o da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de dois anos, desaparecida desde 2023. A CDH já está trabalhando em projetos de lei para combater os crimes sexuais contra menores de idade, especialmente no ambiente digital, visando aumentar a proteção das crianças e adolescentes.
Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Pará se destaca nos casos de abuso sexual infantil, sendo o sétimo estado com mais registros de estupro de vulneráveis em 2022. A legislação brasileira também considera atos imorais e sem pudor como estupro, conforme a Lei 12.015 de 2009.
Diante desse cenário preocupante, a CDH está empenhada em buscar soluções efetivas para garantir a proteção e a segurança das crianças e adolescentes em Marajó, buscando justiça para as vítimas e responsabilização dos agressores.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) liderou a diligência para investigar os crimes sexuais contra menores de idade na região, baseado em um requerimento aprovado pela CDH em 23 de abril. O objetivo é elaborar um relatório que será entregue ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome como uma resposta à impunidade.
Durante a audiência, Henriqueta Cavalcante, representante do Instituto Dom Azcona, ressaltou a necessidade de medidas estruturais para lidar com o abuso infantil, não apenas sob o aspecto criminal, mas também garantindo espaços de lazer, educação de qualidade, alimentação e igualdade social e econômica para as crianças e adolescentes da região.
Ela destacou a negligência do Estado em Marajó e questionou a falta de transformações na região ao longo dos anos. Dados do IBGE revelam que o município de Melgaço apresenta uma das piores taxas de escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos, o que impacta diretamente no desenvolvimento humano do local.
Além disso, foram lembrados casos alarmantes de abusos sexuais, como o da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de dois anos, desaparecida desde 2023. A CDH já está trabalhando em projetos de lei para combater os crimes sexuais contra menores de idade, especialmente no ambiente digital, visando aumentar a proteção das crianças e adolescentes.
Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Pará se destaca nos casos de abuso sexual infantil, sendo o sétimo estado com mais registros de estupro de vulneráveis em 2022. A legislação brasileira também considera atos imorais e sem pudor como estupro, conforme a Lei 12.015 de 2009.
Diante desse cenário preocupante, a CDH está empenhada em buscar soluções efetivas para garantir a proteção e a segurança das crianças e adolescentes em Marajó, buscando justiça para as vítimas e responsabilização dos agressores.