O PL 5.177/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, propõe que o dia de conscientização seja celebrado anualmente em 17 de setembro. As distrofias musculares são um conjunto de mais de trinta doenças hereditárias que levam ao enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).
Para o senador Weverton, a designação de um dia nacional para conscientização sobre as distrofias musculares é fundamental não apenas para informar o público, mas também para ressaltar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condições, incentivando a criação de políticas públicas mais eficazes e a implementação de suportes adequados.
Além do projeto sobre as distrofias musculares, está na pauta para votação o PL 3.466/2023, também de origem na Câmara dos Deputados, que estabelece o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A relatoria dessa matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
A escolha da data de 29 de outubro para homenagear os hematologistas e hemoterapeutas refere-se à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) e o Colégio Brasileiro de Hematologia (CBH), que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
Além desses projetos, o Plenário também poderá votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica um acordo firmado em 2020 entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social. Esse acordo amplia a proteção social de brasileiros e tchecos, permitindo a soma dos períodos de contribuição para benefícios previdenciários em ambos os países.
Essas são algumas das matérias importantes que serão discutidas e votadas no Plenário do Senado Federal.
