Segundo a proposta que tramita no Senado, em casos de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos devido a desastres naturais, durante o período entre 27 de abril deste ano e até 12 meses após o término do decreto que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os prestadores de serviços e empresários deverão garantir a remarcação, disponibilização de crédito para uso futuro ou reembolso dos valores pagos.
No entanto, os fornecedores não serão obrigados a reembolsar se os consumidores não fizerem a solicitação dentro do prazo de 120 dias após o encerramento do decreto. A relatoria do projeto está a cargo do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Além disso, o Senado também discutirá um projeto de lei voltado para o turismo colaborativo, a ser incorporado à Política Nacional de Turismo. O PL 2.994/2020 define o turismo colaborativo como um modelo baseado na troca de conhecimentos e experiências profissionais, visando estimular a atividade turística local e o desenvolvimento pessoal, buscando ampliar e democratizar o acesso ao turismo no país. Essa matéria, aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, tem como relatora a senadora Janaína Farias (PT-CE).
Por fim, os senadores também analisarão a proposta da campanha nacional permanente Recrutando Anjos, que visa a afixação de cartazes em estabelecimentos sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias. O objetivo é promover a conscientização, educação e prevenção de primeiros socorros em casos de obstrução das vias respiratórias por corpo estranho. Essa iniciativa, originada da Câmara, foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Portanto, o Senado terá uma agenda movimentada com temas relevantes para o setor de turismo e saúde pública, buscando soluções e medidas emergenciais para enfrentar os desafios atuais.
