De acordo com o senador, a iniciativa é necessária para garantir que os recursos do FGTS estejam disponíveis para aqueles que mais precisam em momentos de crise. Campos ressaltou a importância da medida ao citar o exemplo do Rio Grande do Sul, onde o governo decretou estado de calamidade em diversas cidades em 2023 e 2024. Nesses casos, muitos trabalhadores acabaram impedidos de acessar seus próprios recursos do fundo devido às restrições temporais vigentes.
A proposta do senador Campos busca adequar a legislação vigente às novas demandas enfrentadas pela população em situações de emergência. Para ele, a flexibilização do acesso ao FGTS em casos de calamidade pública é uma medida que visa garantir a segurança financeira dos trabalhadores, permitindo que possam recorrer aos recursos do fundo sempre que necessário, independentemente do prazo de 12 meses entre os saques.
O projeto de lei apresentado pelo senador Jayme Campos está em análise no Senado Federal e deverá passar por avaliação das comissões competentes antes de ser votado em plenário. A expectativa é de que a proposta seja debatida amplamente pelos parlamentares, levando em consideração os impactos positivos que a flexibilização do acesso ao FGTS pode trazer para os trabalhadores em momentos de crise e emergência.
