Segundo o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades inseriu esse processo no programa federal Minha Casa, Minha Vida com o intuito de proporcionar uma resposta mais rápida aos cidadãos afetados pelas enchentes.
Os interessados em cadastrar imóveis disponíveis para venda podem realizar o cadastro no site da Caixa, utilizando um login já existente no banco público ou criando um novo cadastro. O procedimento de cadastro é fundamental para que os usuários possam fazer e acompanhar suas propostas de forma segura e com proteção de dados.
Para efetuar o cadastro, os vendedores precisam realizar o upload da documentação exigida, incluindo matrícula atualizada do imóvel, certidão de ônus e ações reipersecutórias, IPTU quitado, certidão negativa de débitos de condomínio, dentre outros documentos. Além disso, é necessário apresentar documentos de identificação e comprovante de estado civil do vendedor.
A Caixa disponibilizou a Cartilha do Vendedor, que contém um passo a passo detalhado para os interessados em cadastrar e vender um imóvel para o governo federal no Rio Grande do Sul. As unidades habitacionais disponíveis para venda devem ter valor máximo de R$ 200 mil e atendem às faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Imóveis localizados no estado do Rio Grande do Sul, em áreas seguras e que não foram afetadas pelas enchentes, podem ser cadastrados por particulares, construtoras, instituições financeiras e empresas do ramo da construção civil. Unidades habitacionais construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do programa Minha Casa, Minha Vida também poderão ser ofertadas para o governo federal.
É importante ressaltar que os imóveis devem estar em condições adequadas para a venda e devem estar disponíveis para ocupação imediata. No caso de danos físicos não graves, a Caixa emitirá um parecer complementar indicando os serviços necessários para a recuperação do imóvel antes da ocupação pelas famílias desabrigadas.
A seleção das famílias beneficiárias será feita pelas prefeituras das localidades afetadas pelas enchentes. Após a análise dos documentos enviados pelos interessados, um engenheiro credenciado pela Caixa realizará a vistoria no imóvel e definirá o valor de avaliação para enquadramento no programa.
Para mais informações sobre o programa, os interessados podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato pelos telefones disponibilizados para esclarecimento de dúvidas. A iniciativa visa auxiliar as famílias desabrigadas a reconstruir suas vidas após as perdas causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
