A abertura do processo se deu em decorrência das declarações feitas por Coelho em agosto de 2022, quando anunciou sua aposentadoria durante uma sessão do tribunal e fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ex-desembargador afirmou que não iria cumprir “discurso de ministro”, em referência às palavras de Moraes durante sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após deixar o cargo, Sebastião Coelho passou a participar de manifestações em Brasília e defendeu publicamente a prisão de Moraes pelas Forças Armadas. Suas declarações foram amplamente divulgadas e repercutiram negativamente, levando o CNJ a considerar a abertura do processo disciplinar como necessária.
Para o corregedor Luís Felipe Salomão, as falas de Coelho têm motivação política e representam uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. O processo disciplinar visa avaliar se o ex-desembargador cometeu faltas disciplinares ao se manifestar de maneira tão contundente contra um ministro do STF.
Sebastião Coelho realizou sua defesa durante a sessão do CNJ, negando que suas declarações tenham relação com as eleições de 2022. Ele enfatizou que está aposentado e apenas exercendo sua cidadania, reforçando que suas palavras foram feitas no contexto de sua atuação como presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal.
Ainda não há uma data estabelecida para a finalização do processo disciplinar. Caso seja condenado, Sebastião Coelho poderá ficar inelegível, o que impactaria em sua participação em futuras eleições. A situação do ex-desembargador evidencia a importância do respeito à institucionalidade e aos princípios democráticos, mesmo após o término do mandato.