Comissão de Educação aprova subcomissão para acompanhar políticas de Educação de Jovens e Adultos e discutir parecer sobre educação especial.

Na última terça-feira (11), a Comissão de Educação (CE) aprovou, a pedido da senadora Janaína Farias (PT-CE), a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa iniciativa surge em um momento crucial, considerando os dados alarmantes do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que 7% da população brasileira, o equivalente a 11,4 milhões de pessoas, ainda são consideradas analfabetas.

A senadora Janaína argumenta que a alfabetização não é apenas essencial para a comunicação e compreensão do mundo, mas também é fundamental para a inclusão social e cidadania plena. Ela destaca que o acesso à educação e conhecimento possibilita a participação ativa na sociedade, o exercício dos direitos civis e a inserção no mercado de trabalho. Portanto, combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos é crucial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Janaína Farias aponta dois grandes desafios a serem superados na EJA: a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação para jovens e adultos, aumentando os anos de escolaridade desse público-alvo. Ela ressalta que a taxa de analfabetismo é mais expressiva entre populações mais pobres, negras e indígenas, assim como em regiões menos desenvolvidas economicamente, como Nordeste e Norte do país.

Além da criação da subcomissão, o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), também propôs uma audiência pública para discutir o parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação. Esse parecer, aprovado em dezembro de 2023, oferece orientações específicas para a educação especial, incluindo estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Arns destaca a importância de debater estratégias que garantam um ambiente escolar acolhedor, acessível e que promova o desenvolvimento integral de cada aluno.

Em um momento onde a educação se torna ainda mais crucial para enfrentar desafios sociais e econômicos, a criação da subcomissão e a realização da audiência pública refletem a necessidade de uma atenção especial à Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Espera-se que essas iniciativas contribuam para promover uma educação mais inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos.

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