O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que prevê a duplicação da multa para a venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Durante a sessão, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deverá voltar à pauta da comissão em 30 dias, porém poderá ser alvo de um pedido de vista, o que pode adiar novamente a votação.
No Brasil, a regulamentação dos cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa, que proíbe o produto desde 2009. Em abril deste ano, a diretoria colegiada da agência decidiu manter essa proibição, impedindo qualquer modalidade de importação dos dispositivos. A resolução da Anvisa que mantém a proibição pode ser acessada em seu site.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, e-cigarette, entre outros nomes, têm sido cada vez mais populares, principalmente entre os jovens. Desde sua criação em 2003, esses dispositivos passaram por diversas mudanças, oferecendo opções descartáveis, recarregáveis, com líquidos contendo nicotina, sabores e outros produtos químicos.
A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil continua sendo um tema importante no cenário político, pois envolve questões de saúde pública e proteção aos jovens. A decisão final sobre o PL 5.008/2023 ainda está em aberto e aguarda novos desdobramentos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
