Segundo a deputada, o aumento das mudanças climáticas em escala global tem gerado eventos climáticos extremos, conforme alertado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Diante desse cenário, é urgente a discussão e implementação de políticas públicas efetivas de adaptação para proteger as populações das cidades, florestas e áreas rurais dos impactos desses eventos.
A Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) define a adaptação como iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos diante dos efeitos das alterações climáticas. Nesse sentido, a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 66% dos municípios brasileiros têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geo-hidrológicos, evidenciando a necessidade de ações nesse sentido.
Além disso, o debate na comissão também abordará as medidas do governo federal para mitigar os impactos da estiagem iminente na região amazônica, conforme solicitado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Com indicadores ambientais apontando para uma estiagem preocupante na Amazônia, especialmente afetando comunidades ribeirinhas, indígenas e demais residentes, é essencial discutir estratégias para enfrentar esses desafios.
Outro ponto de discussão será a implementação do Código Florestal, com o deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacando um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa no país. A busca por medidas para reverter essa situação e impulsionar a restauração da vegetação nativa será tema de debate na reunião da comissão, que conta com 12 senadores e 12 deputados, e tem como presidente a deputada Socorri Neri (PP-AC), vice-presidente o senador Humberto Costa (PT-PE) e relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
