Pedido de vista coletivo adia apreciação de projeto de reforma do ensino médio no Senado, com destaque para carga horária e notório saber.

A Comissão de Educação do Senado adiou a apreciação de um projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio através de um pedido de vista coletivo. O relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra, do estado de Tocantins, é um substitutivo e, caso seja aprovado pelo Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados.

Durante a apresentação do relatório, a senadora destacou a complexidade do tema e sugeriu que a votação do projeto fosse adiada para a próxima semana. Ela ressaltou a importância de aprofundar o diálogo e realizar uma análise mais detalhada antes de enviar o texto de volta à Câmara.

Entre os principais pontos abordados no relatório estão a ampliação e equalização da carga horária, a inclusão obrigatória da língua espanhola no currículo escolar, bem como a possibilidade de profissionais com notório saber atuarem como professores, mesmo sem diploma de licenciatura.

A proposta prevê o aumento da carga horária do ensino médio para 2,2 mil horas, com foco na formação geral básica e nas áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular. Além disso, a língua espanhola será incluída como disciplina obrigatória, ao lado do inglês, e profissionais com experiência relevante poderão ministrar aulas em áreas específicas.

Outra medida importante proposta pela senadora é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda. Além disso, o relatório destaca a importância da formação continuada de professores para que estejam preparados para as mudanças propostas no ensino médio.

Dorinha Seabra ressaltou que as alterações visam melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de professores licenciados. Sendo assim, a expectativa é de que o projeto seja debatido a partir da semana que vem, após a vista coletiva realizada pela Comissão de Educação do Senado.

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