Presidente da Câmara propõe suspensão de mandato de deputados por decisão cautelar da Mesa Diretora em meio a embates parlamentares intensos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs um projeto de resolução que visa permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados das comissões a partir de uma decisão cautelar da Mesa Diretora da Casa. A proposta apresentada por Lira foi discutida com as lideranças partidárias e tem como objetivo alterar o Regimento Interno da Câmara para criar medidas que possam ser aplicadas a parlamentares que infrinjam o Código de Ética.

De acordo com o presidente da Câmara, a Mesa Diretora terá o poder de adotar cautelarmente essas medidas caso entenda que um parlamentar violou o decoro parlamentar, podendo essa decisão ser referendada ou não pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Atualmente, a suspensão de um deputado só pode ocorrer por decisão do plenário da Câmara, após um processo no Conselho de Ética que geralmente é longo e pode resultar no arquivamento do caso.

Essa proposta de alteração do Regimento Interno surge após críticas recebidas por Lira devido aos recentes embates entre parlamentares na Casa. Recentemente, durante uma sessão que arquivou um processo no Conselho de Ética contra o deputado André Janones (Avante-MG), quase ocorreu um confronto físico entre ele e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Além disso, a deputada Luiza Erundina passou mal e precisou ser internada após uma discussão acalorada na Comissão de Direitos Humanos.

Lira ressaltou a importância de evitar essas situações, que segundo ele comprometem o ambiente parlamentar e a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira. A proposta de alteração do regimento que dá à Mesa Diretora o poder de suspender mandatos precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares para entrar em vigor e buscar promover um ambiente mais harmonioso na Câmara dos Deputados.