Projeto aprovado no Senado equipara intercâmbio no exterior a estágio e desobriga vínculo com instituição brasileira para estagiários estrangeiros.

Aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 6.294/2019 aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor. A proposta visa equiparar o intercâmbio no exterior ao estágio, desde que seja previsto no projeto pedagógico do curso superior. Essa equiparação já acontece com atividades como extensão, monitorias e iniciação científica, e agora também será estendida ao intercâmbio.

Uma das principais mudanças propostas pelo PL 6.294/2019 é a desobrigação dos estudantes de universidades estrangeiras de possuírem vínculo com uma instituição de ensino brasileira para realizarem estágio no país. Isso significa que estudantes estrangeiros que venham ao Brasil para intercâmbio não precisarão necessariamente estar vinculados a uma instituição de ensino local para exercerem atividades de estágio.

Essa medida representa uma abertura e facilitação para estudantes estrangeiros que desejam vivenciar uma experiência de estágio em solo brasileiro, contribuindo para a internacionalização do ensino superior no país. Além disso, o reconhecimento do intercâmbio como uma forma de estágio possibilita uma maior valorização e aproveitamento dessa experiência pelos estudantes, enriquecendo ainda mais seu período de formação acadêmica.

Com essa nova legislação, abre-se um horizonte de possibilidades para a troca de experiências e conhecimentos entre estudantes estrangeiros e brasileiros, fortalecendo os laços entre as instituições de ensino e promovendo a diversidade cultural no ambiente acadêmico. Agora, resta aguardar a decisão do presidente para que essas mudanças entrem em vigor e tragam benefícios para a educação superior no Brasil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo