O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, foi responsável por ler o relatório elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues, que defende a extensão do período de licença-maternidade nestas situações específicas. Segundo ele, é uma forma de garantir que as mães possam cuidar adequadamente de seus filhos recém-nascidos em momentos de maior fragilidade.
A proposta também prevê o aumento do período de recebimento do salário-maternidade, o que representa um importante avanço na legislação trabalhista do país. Este benefício é essencial para garantir a segurança financeira das famílias durante os primeiros meses de vida do bebê e a sua extensão em casos de partos prematuros ou complicações do parto é uma medida crucial.
Ressalta-se que a proposta segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que já vinha se posicionando a favor da ampliação da licença-maternidade em casos específicos. A decisão do STF, somada à aprovação da CAE, reforça a importância de garantir o bem-estar das mães e dos recém-nascidos em situações de maior vulnerabilidade.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde será analisada em detalhes antes de seguir para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a medida seja aprovada sem grandes obstáculos, dada a relevância e o consenso em torno da importância de garantir a proteção às mães e aos bebês em momentos delicados como os descritos na proposta.
