O objetivo do projeto é definir e combater atos de violência física ou psicológica intencionais, repetitivos e sem motivação evidente. O bullying pode ocorrer tanto de forma individual quanto em grupo, gerando humilhação, dor e angústia para a vítima, em um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em sua justificação, ressaltou a importância de prevenir e combater o bullying no esporte, destacando a necessidade de medidas concretas por parte das organizações esportivas. Ele enfatizou a importância da criação de políticas de tolerância zero e promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão nas equipes esportivas.
Inicialmente, a proposta buscava alterar dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), no entanto, com a aprovação da Lei Geral do Esporte, foi necessário adequar o projeto à legislação mais recente, publicada em 2023. Rodrigo apresentou emenda para incluir o combate ao bullying no texto atualizado.
Durante a sessão no Plenário, o senador Rodrigo mencionou o exemplo do jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, como um símbolo na luta contra o bullying no esporte e o racismo. Vinícius Júnior tornou-se conhecido por sua postura firme contra manifestações racistas e foi elogiado pelo Senado por sua coragem e determinação em enfrentar esse tipo de comportamento intolerável.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também destacou a atitude de Vinícius Júnior, ressaltando a importância de sua postura firme e afirmativa diante do racismo. Para Arns, a postura do jogador deve ser elogiada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Em suma, a aprovação do projeto de lei que visa combater o bullying no esporte representa um avanço na proteção dos atletas contra práticas abusivas e prejudiciais, promovendo um ambiente esportivo mais saudável e respeitoso para todos os envolvidos.
