O PL 1.482/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e agora seguirá para análise da Comissão de Educação do Senado. A proposta contempla ações específicas para combater diversas formas de violência, como o bullying, e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor.
Dentre as diretrizes da política estão a criação de espaços de convivência e diálogo, a capacitação dos profissionais da educação em práticas de prevenção da violência, e a colaboração de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias de cooperação técnica e financeira. O senador Kajuru destacou a importância do projeto em investir na perspectiva pedagógica e na prevenção de incidentes, sem recorrer apenas ao aspecto punitivo.
Os objetivos da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas incluem a adoção de medidas preventivas para garantir um ambiente escolar seguro, a promoção de palestras e debates para conscientizar a comunidade escolar sobre diálogo e empatia, e a oferta de suporte psicológico aos estudantes em situações de conflito.
Essa iniciativa representa um avanço no combate à violência nas escolas, priorizando ações educativas e preventivas para construir uma cultura de paz no ambiente escolar. É fundamental que toda a comunidade escolar esteja engajada nesse processo, visando proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar dos estudantes.
