A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a responsável por apresentar parecer favorável ao projeto de lei 3.639/2019, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves e aprovado pelo Senado em 2018. Segundo a parlamentar, a proposta seguirá agora para votação no Plenário, onde deverá ser discutida pelos demais senadores.
O Dia Nacional do Museu será comemorado anualmente no dia 18 de maio, coincidindo com o Dia Internacional do Museu, estabelecido pelo Conselho Internacional de Museus em Paris. A criação desta data tem como objetivo fomentar a visitação aos museus e promover a cooperação entre os povos, em parceria com organizações internacionais.
Além da instituição do Dia Nacional do Museu, o projeto aprovado também prevê a criação do programa “Adote um Museu”, que visa incentivar a preservação e a valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doações de bens. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá apresentar propostas de doação aos órgãos federais competentes, que serão responsáveis por definir os critérios e realizar a fiscalização das doações.
A senadora Soraya Thronicke ressaltou a importância do projeto para ampliar o apoio da sociedade, principalmente das empresas, na manutenção e preservação dos museus. Segundo a relatora, os museus desempenham um papel fundamental na preservação da história e da memória da sociedade, permitindo uma melhor compreensão do passado.
Com a aprovação deste projeto, espera-se fortalecer a valorização dos museus e do patrimônio cultural brasileiro, promovendo assim o acesso à cultura e o conhecimento da história do país. Agora, resta aguardar a votação no Plenário e a futura implementação das medidas propostas.
