O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Programa Pé-de-Meia, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos, visa melhorar os índices do ensino médio no Brasil. A senadora ressaltou que, apesar dos avanços no ensino fundamental, a falta de identificação dos jovens com a formação média tem sido um fator determinante para o afastamento de muitos estudantes das escolas.
Entre os principais pontos do projeto de lei, a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica e a definição dos componentes curriculares de cada área do conhecimento foram destacados pela relatora. Além disso, a proposta fortalece os itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
Durante a apresentação do relatório, o presidente da comissão, senador Flávio Arns, acatou o pedido de vistas coletivas, adiando a votação para as próximas semanas. O senador Efraim Filho manifestou total apoio ao substitutivo apresentado, enquanto o senador Zequinha Marinho questionou a situação da educação no Brasil, apontando a necessidade de melhorias urgentes.
A senadora Dorinha enfatizou a importância de valorizar a formação dos professores, a adequação dos planos de cargos e salários, e a promoção de incentivos para os jovens que desejam seguir a carreira docente. Outros senadores presentes na reunião destacaram a relevância do projeto para a educação do país e ressaltaram a necessidade de dar espaço para a recomposição do ensino médio, visando uma melhoria significativa em relação ao cenário atual.
Em relação ao currículo do ensino médio, a proposta prevê uma ampliação da carga horária mínima anual, a inclusão de novos artigos na LDB e a oferta de itinerários formativos com ênfases distintas. Além disso, a implementação do novo modelo educacional terá um cronograma definido, com início previsto para o ano letivo de 2025.
A senadora encerrou sua apresentação ressaltando a importância da participação ativa de todos os envolvidos no processo educacional para garantir o sucesso da reforma do ensino médio no país. A expectativa é de que as mudanças propostas possam contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da educação e a formação dos jovens brasileiros.
