A proposta, que altera o Regimento Interno, estabelece que a Mesa Diretora encaminhe a sugestão de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá a prerrogativa de acatar ou não a proposta. Inicialmente, a ideia era de que a Mesa pudesse tomar a decisão de suspender diretamente, mas após negociações, foi definido que a proposta deve passar pelo crivo do Conselho. O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou o Projeto de Resolução 32/24 às lideranças partidárias com o objetivo de evitar confrontos acirrados entre os parlamentares.
A medida surge em meio a discussões acaloradas, troca de ofensas e brigas entre os deputados nas últimas semanas, gerando um clima tenso no ambiente legislativo. O relator do projeto, Domingos Neto, ressaltou a importância da proposta diante dos recentes acontecimentos graves envolvendo insultos, ameaças e agressões, destacando que tais atos são incompatíveis com um ambiente democrático e com os princípios de urbanidade, ética e decoro.
A partir de agora, apenas a Mesa Diretora poderá propor a suspensão do mandato de um deputado, excluindo essa possibilidade do presidente da Casa. Caso o Conselho de Ética aprove a suspensão, o deputado em questão poderá recorrer diretamente ao Plenário. Por outro lado, se o Conselho rejeitar a proposta, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário, garantindo um processo claro e disciplinado para lidar com eventuais quebras de decoro parlamentar.
