A iniciativa, proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatada por Zenaide Maia (PSD-RN), visa assegurar um apoio financeiro e reconhecimento às vítimas que sofreram as consequências dessas doenças, que tiveram um aumento significativo de casos nos últimos anos.
A indenização por danos morais é uma forma de compensar as pessoas afetadas e suas famílias pelos transtornos e prejuízos causados pela infecção pelo vírus Zika, que pode resultar em sequelas permanentes e impactar diretamente na qualidade de vida. Além disso, a pensão mensal fornecida pelo INSS busca garantir um suporte financeiro contínuo às pessoas com deficiência afetadas.
A aprovação deste projeto pela CAS representa um avanço na proteção e assistência às pessoas com deficiência, demonstrando o comprometimento do poder legislativo em garantir direitos e promover o bem-estar dessas parcelas da população. A atuação da senadora Mara Gabrilli e da relatora Zenaide Maia foi fundamental para que essa medida fosse aprovada e pudesse trazer benefícios concretos às pessoas afetadas.
Com essa decisão, o Congresso Nacional reforça o seu papel de legislar em prol da inclusão e da garantia de direitos fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.
