Congresso define nove eixos prioritários para debater mudanças climáticas e emergências ambientais – Plano de trabalho da CMMC aprovado.

O Congresso Nacional estará focado em debater e votar questões relacionadas às mudanças climáticas nos próximos meses. Com um plano de trabalho aprovado pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), nove eixos prioritários foram definidos para orientar as discussões e ações a serem tomadas.

Entre esses eixos estão temas como emergências climáticas, com ênfase em inundações e desertificação, a agenda governamental, legislações vigentes, esforços de mitigação climática e adaptação, financiamento para combate às mudanças climáticas, medidas setoriais e a importância do setor privado, transparência, governança, posicionamento internacional em eventos como o G20 e COP30, e a relevância da agricultura e pecuária na mitigação dos impactos climáticos.

Um dos desafios a serem enfrentados é a redução do desmatamento, especialmente na região amazônica, e o apoio aos centros urbanos diante de crises hídricas e elevação do nível dos mares. O setor do agronegócio também é considerado essencial nesse contexto, sendo destacado como um parceiro fundamental no combate às mudanças climáticas.

Além de realizar audiências públicas, a CMMC planeja fazer diligências em diferentes regiões do Brasil para entender os impactos específicos de cada bioma. Regiões como a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa serão visitadas para analisar questões como desmatamento, queimadas, agronegócio, bioeconomia e desertificação.

O senador Alessandro Vieira, relator da CMMC, ressaltou a importância do papel da comissão diante do aumento de fenômenos climáticos extremos no Brasil e no mundo. Ele destacou que as mudanças no uso da terra são responsáveis por grande parte das emissões de carbono no Brasil, com a agropecuária sendo responsável por 75% dessas emissões.

O plano da CMMC também prevê a participação em eventos internacionais importantes na agenda climática de 2024, como a Semana do Clima em Nova Iorque, a Conferência sobre Biodiversidade (COP 16) em Cali, e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em Baku. A proposta é que a comissão esteja presente nessas discussões para contribuir com políticas e ações efetivas no combate às mudanças climáticas.

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