Frente parlamentar é criada para defender médicos formados no exterior e facilitar revalidação de diplomas no Brasil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação. O projeto de resolução do Senado (PRS) 29/2023, de autoria do senador Alan Rick, foi aprovado com relatório favorável da senadora Zenaide Maia e agora será encaminhado para a Comissão Diretora.

O principal objetivo da frente é propor medidas legislativas que facilitem o exercício da medicina por profissionais brasileiros formados no exterior. Além disso, pretende promover eventos e consolidar parcerias com entidades governamentais, órgãos de classe e organizações da sociedade civil para debater e atuar em prol dessa causa.

Segundo Alan Rick, os médicos brasileiros formados no exterior podem contribuir de maneira significativa para a assistência médica em regiões remotas do país. Por outro lado, o senador destacou a excessiva burocracia existente no processo de revalidação dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras.

A senadora Zenaide Maia também manifestou seu apoio ao projeto de resolução, ressaltando que muitos profissionais formados no exterior já atuam no Programa Mais Médicos, suprindo a demanda por atendimento básico de saúde em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, a CAS aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no Brasil. As senadoras responsáveis pela iniciativa, Mara Gabrilli e Damares Alves, aguardam a definição da data para o debate.

A atuação dos médicos brasileiros formados no exterior tem sido fundamental para melhorar o acesso à saúde em diversas comunidades, sendo reconhecida não apenas por sua competência técnica, mas também pela dedicação e humanidade no atendimento aos pacientes. É importante que o poder público e demais entidades envolvidas no setor de saúde apoiem e incentivem a atuação desses profissionais em benefício da população brasileira.

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