O senador ressaltou a importância de um marco regulatório sólido para o Pantanal, um dos biomas mais ricos e diversificados do planeta. Ele alertou que a crise ambiental sem precedentes na região não afeta apenas a biodiversidade local, mas também ameaça a vida e o sustento das comunidades que dependem dos recursos naturais do bioma.
Além disso, Pontes apontou a falta de um plano eficaz de preservação e de um gerenciamento de risco adequado. Ele criticou a ausência de investimentos em ciência e tecnologia para enfrentar as questões ambientais emergentes.
Em novembro de 2023, a estiagem e o calor extremo levaram os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a decretarem situação de emergência. As condições atuais podem ser ainda piores, considerando a baixa quantidade de chuva na região, abaixo da média histórica, segundo dados do Inmet e do Inpe. Pontes questionou a atuação do governo diante dos desafios ambientais e exigiu medidas concretas para mitigar e gerenciar os riscos conhecidos.
No momento, o Senado analisa o PL 5.482/2020, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece o Estatuto do Pantanal. O projeto busca unificar a legislação existente para garantir a proteção do bioma. Com relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), o PL está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), aguardando apoio e aprovação dos parlamentares.
Diante da grave situação no Pantanal, é urgente que medidas efetivas sejam tomadas para preservar esse importante ecossistema e garantir um futuro sustentável para a região e suas comunidades. A atuação do poder público e o engajamento da sociedade são essenciais para combater as queimadas e proteger a rica biodiversidade do Pantanal.
