A presença de juristas, representantes de órgãos de segurança pública e membros da sociedade civil enriqueceu o debate, propiciando uma ampla troca de ideias e opiniões sobre um assunto que impacta diretamente a vida dos cidadãos. Questões como a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, a garantia dos direitos dos acusados e a prevenção de possíveis abusos foram abordadas com profundidade pelos participantes da audiência.
Durante as discussões, foram levantadas questões sobre a possibilidade de estabelecimento de critérios mais claros e objetivos para a decretação de prisões preventivas, visando garantir maior segurança jurídica e evitar arbitrariedades. A transparência e a imparcialidade do processo judicial também foram temas recorrentes, demonstrando a preocupação com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A audiência pública na CCJ do Senado foi um importante passo na busca por um sistema judiciário mais justo e eficiente, que cumpra seu papel de garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos individuais. As discussões realizadas certamente contribuirão para a formulação de políticas públicas mais adequadas e para o aprimoramento do sistema de justiça no Brasil.
