Comissão do Senado define lista de projetos prioritários para ajudar Rio Grande do Sul em estado de calamidade

A Comissão do Senado responsável por acompanhar a situação do Rio Grande do Sul (CTERS) apresentou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, uma lista de nove projetos considerados prioritários para o enfrentamento da calamidade no estado. Essa lista, que inicialmente era composta por sete projetos, foi definida no final do mês de maio e agora está sob análise para verificar a viabilidade de implementação de cada proposta junto ao Executivo.

O presidente da CTERS, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a importância desse passo e destacou que o próximo passo será incluir os projetos na pauta de votações do Senado. Essas decisões envolvem não só o Congresso e a Presidência da República, mas também o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Segundo Paim, o presidente Rodrigo Pacheco adotou uma postura equilibrada em relação à lista de projetos, submetendo-a ao colégio de líderes para discussão com os ministérios da Fazenda e dos Transportes, além do ministro Pimenta, que está em atuação no estado. A decisão final em relação aos gastos será do presidente Lula, em um diálogo integrado entre Leite, Lula e Pacheco.

Além dos projetos inicialmente listados, foram incluídos entre as prioridades dois novos projetos: o PL 2.019/2024, que viabiliza a doação de materiais de construção através da isenção de impostos; e o PL 2.326/2024, que dobraria o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os cidadãos afetados pelo desastre. Ambos aguardam despacho para comissões específicas.

No encontro com o presidente Rodrigo Pacheco, estiveram presentes também os senadores Ireneu Orth (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente. Orth parabenizou a atenção dada à comissão e expressou confiança no compromisso do Congresso em auxiliar o Rio Grande do Sul.

Com todos os pleitos considerados importantes, a priorização dos projetos visa acelerar a implementação das medidas necessárias para a reconstrução do estado. Com o apoio do Senado, a expectativa é que as ações sejam executadas com maior celeridade e eficiência para minimizar os impactos da calamidade no Rio Grande do Sul.

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