O evento foi solicitado pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo-CE, e contará com a participação de diversas figuras relevantes, como o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, representantes da defensoria pública e da Frente Parlamentar Mista pela Vida, entre outros. O debate se faz necessário devido à suspensão temporária da resolução do CFM pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu aguardar o julgamento definitivo de sua validade.
Girão destacou a importância de discutir essa questão, argumentando que a prática da assistolia fetal configura uma forma de tortura e não condiz com os princípios legais brasileiros. A resolução do CFM gerou grande polêmica e levantou questionamentos éticos e jurídicos sobre o direito à vida e a saúde da gestante.
O debate promete ser intenso e abordará diferentes perspectivas sobre o tema, levantando questões fundamentais sobre a legislação vigente e os direitos reprodutivos das mulheres. A sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos e posicionamentos claros por parte dos especialistas presentes na sessão de debates do Senado.
