A audiência foi realizada a partir do requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e teve como objetivo avaliar a política existente e propor possíveis melhorias. Os convidados apresentaram informações sobre o funcionamento das comunicações entre os órgãos e a divulgação de dados dos desaparecidos, a fim de subsidiar a tomada de decisão da comissão.
Damares Alves ressaltou a importância de buscar maneiras de aprimorar a política, enfatizando a necessidade de recursos e de um sistema integrado de comunicação eficiente para sua execução. O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a importância da união entre as entidades envolvidas e alertou para a existência de “vaidade e preciosismo” na troca de informações entre os órgãos públicos.
Os especialistas presentes no debate apontaram as principais dificuldades para implementar a política, como a falta de uniformidade nas informações, o baixo efetivo de pessoal e a ausência de um serviço operacional integrado. De acordo com dados do Relatório Estatístico Anual da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 2022 havia 269 mil pessoas desaparecidas no Brasil, com destaque para a predominância de crianças pretas ou pardas nessa situação.
A diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Vanessa Fusco Nogueira Simões, apontou a necessidade de produzir dados qualificados e defendeu o uso de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, para aprimorar a busca por pessoas desaparecidas. A delegada da Polícia Federal, Larissa Brenda da Silva de Miranda, mencionou um programa desenvolvido pela PF para analisar casos de violação dos direitos humanos e localizar desaparecidos, ressaltando a importância da integração de dados entre os diferentes órgãos.
Além disso, foram discutidos temas como a aplicação do Programa Sinal pela Polícia Rodoviária Federal, a busca de integração entre os estados no Comitê Gestor da Política Nacional e a importância da regulamentação da Lei 13.812 de 2019, que estabelece diretrizes para a busca e localização de pessoas desaparecidas. A avaliação da Comissão de Segurança Pública do Senado é parte do compromisso dos colegiados em analisar e aprimorar as políticas públicas do país.
Diante dos desafios apresentados, as discussões realizadas na audiência apontam a necessidade de um esforço conjunto entre os diferentes órgãos e a busca por soluções integradas e eficazes para lidar com a questão dos desaparecimentos no Brasil. A busca por pessoas desaparecidas é uma questão sensível e urgente, que requer ações coordenadas e estratégicas para garantir a efetividade da política nacional neste sentido.
