Governo acelera agenda de revisão de gastos após devolução da MP do PIS/Cofins pelo Senado, afirmam ministros em Brasília.

O governo acelera a agenda de revisão de gastos públicos após a devolução da medida provisória que limitava a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se reuniram em Brasília para discutir o tema e reiteraram a união da equipe econômica em torno do corte de gastos.

Segundo Haddad, a discussão do Orçamento de 2025 e a agenda de gastos foram o foco da reunião. Ele ressaltou a importância de intensificar o trabalho neste mês para garantir que a peça orçamentária seja montada em julho e encaminhada ao Congresso Nacional em agosto. A revisão abrange despesas primárias, financeiras e gastos tributários, com o objetivo de garantir a tranquilidade no próximo ano.

A agenda de gastos envolve a revisão de gastos primários, gastos tributários e gastos financeiros do Banco Central. Haddad destacou a importância de reduzir essas despesas para o benefício do país. A devolução de trechos da medida provisória do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou o comprometimento do Congresso em lançar a agenda de revisão de gastos.

A ministra Tebet explicou que a agenda terá como foco a fiscalização e eliminação de fraudes em programas sociais, a redução de incentivos fiscais e a modernização de despesas obrigatórias. Haddad também ressaltou o combate aos privilégios, afirmando que a equipe econômica está disposta a cortar gastos desnecessários e rever benefícios concedidos irregularmente.

Haddad e Tebet defenderam a revisão de incentivos fiscais, destacando a margem para ajustes nas despesas do governo. A agenda de revisão de gastos está em fase inicial e os ministros têm total liberdade para apresentar propostas. O mercado financeiro reage à percepção de que o governo não está conseguindo implementar uma agenda de corte de gastos, mas o ministro da Fazenda assegurou o apoio da equipe econômica no desenvolvimento de alternativas.

A devolução da medida provisória do PIS/Cofins exigirá um acordo entre governo e Congresso até o fim de julho para prorrogar a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de pequenos municípios. A Receita Federal trabalha para identificar brechas tributárias e garantir a equidade na concorrência econômica. Jaques Wagner lidera as negociações com os senadores para resolver essa questão.

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