Número de refugiados reconhecidos pelo governo federal em 2023 é o maior da história, com maioria de venezuelanos.

O relatório “Refúgio em números”, divulgado hoje pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela que o governo federal reconheceu um número recorde de 77.193 pessoas como refugiadas em 2023. Esse foi o maior quantitativo verificado na história do sistema de refúgio nacional, representando um aumento de 1.232,1% em relação ao ano anterior.

Os dados mostram que a maioria esmagadora dos pedidos aceitos foi de venezuelanos, totalizando 97,5% do número total de refugiados reconhecidos. Em segundo lugar ficaram os cubanos, com 1,2% das concessões. O relatório destaca que, seguindo a tendência da última década, o ano de 2023 continuou a enfrentar desafios decorrentes do aumento dos deslocamentos forçados em escala global.

Ao longo do ano passado, o Conare recebeu um total de 58.628 pedidos de refúgio de imigrantes provenientes de mais de 150 países, sendo os venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%) os que mais solicitaram. Além disso, o relatório revela que a maioria dos solicitantes era composta por homens, sendo que o estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações apreciadas pelo Conare em 2023.

O documento ressalta que, entre 2011 e 2023, um total de 406.695 imigrantes solicitaram refúgio no Brasil. No final de 2023, o país abrigava 143.033 pessoas refugiadas reconhecidas, representando um crescimento de 117,2% em relação ao ano anterior. A análise por nacionalidade e grupos de idade indicou que a maioria esmagadora dos solicitantes era composta por jovens, com a faixa etária de 25 a 39 anos representando a maioria.

Diante desse cenário, o relatório recomenda a necessidade de reavaliar e redirecionar políticas públicas para lidar com a presença crescente de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças e adolescentes. A urgência de aprimorar a proteção social básica e garantir o acesso amplo à informação também é destacada como fundamental para lidar com os desafios impostos pela demanda crescente de refúgio no Brasil.

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