Presidente do Senado espera apresentação de projeto para renegociação das dívidas dos estados com a União ainda na próxima semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou em uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (13) que está aguardando a apresentação de um projeto para a renegociação das dívidas dos estados com a União. Com a expectativa de receber a proposta já na próxima semana, Pacheco ressaltou a importância de termos mais favoráveis para garantir a viabilidade financeira dos estados endividados.

Durante a coletiva, o presidente do Senado também expressou sua disposição em dialogar com a equipe econômica do governo a respeito desse assunto. Ele enfatizou a necessidade de encontrar alternativas que não prejudiquem os servidores públicos dos estados nem resultem na perda do patrimônio estatal. Pacheco citou estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo como os mais afetados pelas dívidas com a União e que necessitam de soluções urgentes.

Além disso, Pacheco destacou que a bancada do Senado está disposta a colaborar para encontrar uma solução para o impasse que existe entre os estados e a União em relação às dívidas. Ele afirmou que a questão federativa é um dos principais desafios enfrentados atualmente e que a cooperação entre os diferentes entes é fundamental para superar esse problema.

Na mesma entrevista, o presidente do Senado anunciou que dois projetos terão prioridade na pauta do Plenário na próxima semana. Um deles é o PLC 29/2017, que trata das novas regras para o seguro privado, conhecido como Marco dos Seguros, e o outro é o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais para o setor.

Por fim, Pacheco abordou a questão do projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. O presidente do Senado adotou uma postura de cautela em relação à possível tramitação dessa matéria na casa legislativa, destacando a importância de respeitar opiniões divergentes e submeter o projeto às comissões próprias para uma análise mais aprofundada. Ele frisou a importância de ouvir as mulheres do Senado, que são as legítimas representantes das mulheres brasileiras, para embasar a decisão final sobre o assunto.

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