O senador explicou que o governo enviou o texto antes da tragédia no Rio Grande do Sul e ressaltou a importância de contemplar programas e metas específicas para atender as urgências decorrentes de calamidades públicas. Ele destacou que ajustes oportunos no PLDO serão essenciais para que a União possa responder às consequências da atual calamidade pública em 2025.
Além disso, as propostas de emendas que terão prioridade são aquelas relacionadas ao Plano Plurianual 2024-2027 e projetos em execução. Essas emendas integrarão o Anexo de Metas e Prioridades da LDO, que orientará a elaboração do Orçamento de 2025.
Confúcio definiu que cada bancada estadual poderá apresentar até duas emendas, assim como cada comissão permanente do Senado e da Câmara. Também serão admitidas emendas de interesse nacional, desde que acompanhadas da ata da reunião em que foram decididas. O relator sugere a inclusão de até duas ações por bancada no relatório final, além de até duas ações de interesse nacional por comissão e até 15 ações individuais por parlamentar, levando em consideração o mérito e a frequência das propostas.
Dessa forma, as emendas parlamentares terão um papel fundamental na definição do Orçamento de 2025, com destaque para ações relacionadas a eventos climáticos extremos e calamidades públicas. A Comissão Mista de Orçamento terá a responsabilidade de votar essas propostas, buscando garantir um planejamento financeiro eficiente e que atenda às necessidades emergenciais do país.
