Senador Jorge Seif critica audiências de custódia e defende PL para restringir casos na justiça brasileira.

O senador Jorge Seif, do Partido Liberal de Santa Catarina, fez declarações polêmicas durante seu discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira. Segundo ele, as audiências de custódia estão contribuindo para uma sensação de insegurança entre a população brasileira. Seif criticou o uso pouco criterioso desse instrumento, alegando que muitos criminosos estão sendo beneficiados por meio dele.

Para o senador, a audiência de custódia se tornou praticamente um habeas corpus automático, gerando desconfiança em relação ao sistema de justiça. Ele ainda mencionou casos em que traficantes, assassinos e pedófilos foram soltos durante esse procedimento, muitas vezes alegando tortura ou maus-tratos por parte dos policiais.

Seif demonstrou apoio ao Projeto de Lei 10/2024, de autoria do senador Sérgio Moro, do União pelo Paraná. O PL tem como objetivo restringir os casos em que a audiência de custódia pode ser aplicada, buscando estabelecer regras mais claras sobre quem deve ou não ser solto nesse processo.

O senador ressaltou a importância de que as questões de segurança pública sejam prioritárias no cenário político atual, superando até mesmo a preocupação com temas como saúde, educação e futuro dos cidadãos. Ele defendeu que as autoridades públicas devem responder às demandas da sociedade nesse sentido.

O projeto de Moro já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça para então seguir para a Câmara dos Deputados. A discussão sobre as audiências de custódia e sua influência na sensação de segurança no país promete gerar debates acalorados nos próximos dias.

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