Durante seu discurso, o senador mencionou a entrega de nove propostas legislativas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de minimizar os impactos das enchentes e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas. Dentre as propostas apresentadas, Paim destacou o PL 2.038/2024, um projeto de lei de sua autoria que visa instituir a Política Nacional para Deslocados Internos.
Em suas palavras, o senador enfatizou a necessidade de adotar medidas que evitem a repetição de tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul, que resultou em 173 mortes, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados. Ele explicou que a proposta da Política Nacional para Deslocados Internos se baseia em experiências internacionais e visa evitar a reconstrução de cidades em áreas de risco.
Além disso, Paim ressaltou que, das nove propostas entregues, duas delas foram adicionadas posteriormente. Uma delas é o PL 2.019/2024, que determina que benefícios fiscais, como créditos presumidos resultantes de doações para o estado do Rio Grande do Sul, não serão considerados no cálculo dos tributos federais. O senador destacou a importância desse projeto para incentivar doações que possam contribuir para a reconstrução das áreas atingidas.
Em meio aos desafios enfrentados, o senador Paulo Paim demonstrou seu comprometimento com a recuperação do Rio Grande do Sul e ressaltou a importância da atuação do Senado e das propostas legislativas apresentadas para auxiliar na reconstrução e mitigação dos efeitos das enchentes no estado. Ações como essas demonstram a preocupação e o empenho dos parlamentares em enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e auxiliar as comunidades afetadas a superar essas adversidades.
